Publicado em: 11/09/25 às 18h
Lucas Silveira
Yuval Noah Harari: “In a world deluged by irrelevant information, clarity is power.”
(“Num mundo inundado por informações irrelevantes, a clareza é poder.”)
Você está fazendo uso do ChatGPT, mas chegou a ler os seus termos de uso?
É claro para você como seus dados são utilizados?
Este artigo visa analisar, sem nenhum viés ideológico, os termos de uso da ferramenta para que você tenha o pleno entendimento sobre o que está concordando e as consequências desse aceite.
Tem idade mínima para utilização?
A idade mínima para o uso é de 13 anos, mas a plataforma reforça que, no caso em que haja menores com idades entre 13 e 17 anos, é necessária uma autorização de um responsável maior de 18 anos de idade. Uma pergunta: temos observado essa obrigatoriedade dentro das políticas de uso da OpenAI?
O que é proibido na ferramenta?
Os termos de uso fazem alusão ao uso ilegal ou abusivo, a tentativa de engenharia reversa ao seu algoritmo e o fato de fingir que a autoria é humana. Ou seja, se alguém assumir a autoria sobre um conteúdo gerado, ela poderá sofrer as consequências cabíveis.
Errar é humano, mas o ChatGPT também erra!
“Alucinações” são consideradas “normais”, inclusive há uma citação dentro dos termos que os usuários não confiem cegamente. Também faz menção que o mesmo não deve ser utilizado para tomada de decisões importantes e nem mesmo substituído por aconselhamento profissional.
Há alguma garantia?
Acerca da garantia da ferramenta, ela se isenta totalmente, consumida “como está”, sem nenhuma garantia. Ou seja, não há uma garantia efetiva acerca da plataforma, segundo os termos ela deve ser utilizada da maneira que ela está concebida.
Ações Judiciais
Ao aderir às condições, você estará concordando que, se você desejar ingressar com uma ação judicial contra a OpenIA, esta deverá ser necessariamente individual.
Encerramento de Contas
Caso haja uma infração o ChatGPT se reserva ao direito de cancelar a qualquer momento desde que haja alguma infração que infira suas regras.
Valor do Serviço
Ele pode ser alterado a qualquer momento. Se você não aceitar, pode cancelar a qualquer momento. Nada de novo, é uma prática comum do mercado de software como serviço.
Mas Afinal, o ChatGPT usa meus dados?
Os dados “resultantes” são considerados do usuário, porém a OpenIA deixa claro que eles podem gerar resultados similares a outros usuários.
Também é feita menção sobre uso dos dados para treino da ferramenta, a menos que a pessoa opte por deixar de compartilhar os mesmos. Em síntese, ele utiliza seus dados a menos que você deixe de concordar com isso, outro ponto importante é que a ferramenta faz uso dos seus dados resultantes para outras pessoas, o que na minha percepção é mais grave ainda.
Abaixo o passo a passo para desabilitar a autorização do uso dos seus dados:
1) Acesse: https://chatgpt.com/#settings/DataControls (você deve estar logado)
2) Clique em Melhoria do modelo
3) Desative, embora o enunciado faça menção a melhoria do software, se você deseja deixar de compartilhar seus dados, clique no botão para desativar.
Feito, agora você não estará mais compartilhando seus dados.
Leia os termos de uso na íntegra: https://openai.com/pt-BR/policies/terms-of-use/